Vereador Maurício Fernandes desenvolve projeto junto com juventude.

A assessoria do vereador Maurício Fernandes discute a elaboração de um projeto junto com a juventude do município de forma clara e objetiva para fomentar os anseios das crianças, adolescentes e jovens do município e em especial na sede onde as políticas públicas desenvolvidas ainda não têm atingido de foram eficaz e esse público que acabam sendo muitas vezes expostos ao mundo sem volta das drogas. Na quarta-feira dia 27 de janeiro o Vereador esteve junto com lideranças de alguns grupos na sede do município construído com os mesmos o sonho de um Barro Alto com mais oportunidade no laser, na cultura e no esporte.

Vereador Maurício Fernandes faz indicação no Distrito de Lgoa Funda!

Vereador Maurício Fernandes do Município de Barro Alto Ba faz indicação ao prefeito de reforma da caixa de distribuição de água no Distrito de Lagoa Funda, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação correndo risco de cair a qualquer momento sobre os cidadãos que por lá passam ou mesmo as crianças que tranqüilamente se divertem na sombra da mesma, além de a mesma se encontrar com vários anos sem sua higienização adequada, pois o funcionário que cuida do abastecimento de água no distrito se recusa a subir na mesma com medo de sua estrutura não suportar e vir a desabar. Baseando nisso o Vereador indica a gestão pública providencias o mais rápido possível. Acredito que as imagens falam por elas mesmas!

Prefeito de Barro Alto Ba Atrasa Salários dos Funcionários.

Os funcionários do Município de Barro Alto Estão sem receber seus vencimentos de dezembro, 13º salário e terço de férias, dificultando suas vidas cada dia mais no mercado local se endividando mais e levando cara feia dos comerciantes que acabam pagando o preço pelo atraso dos salários dos mesmos. Funcionários são enganados todos os dias quando chegam em alguns dos setores da prefeitura para perguntar quando vão receber, sendo na maioria das vezes destratados e desrespeitados com desculpas sem fundamentação nenhuma até por que cada setor diz uma coisa diferente do outro e os coitados sem culpa cada dia levam o nome de enrolados na praça.

Primeira Reunião Extraordinária de 2010 no Legislativo de Barro Alto

Na primeira reunião extraordinária do legislativo de Barro Alto em janeiro de 2010 a equipe de secretários do prefeito (Cultura, Educação e Fianças) leva para a câmara a reformulação do projeto de Lei do concurso buscando reformular além dos anexos do projeto dois artigos contestados pelo vereador Maurício Fernandes naquela época pela sua inconstitucionalidade e só agora esta gestão dar o braço a torcer e volta atrás. E assim reformula a lei para que definitivamente o edital do concurso saia de uma vez. O vereador faz seu pronunciamento cobrando mais das assessorias da Prefeitura e Câmara para que encare os projetos com mais responsabilidade, pois erros dessa natureza impedem a o desenvolvimento do Município como todo, o exemplo é claro, veja que foi obrigado a reunir extraordinariamente para resolver uma coisa que já teria sido indicado por ele e por seu advogado e não atendido naquele momento tiveram que atrasado consertar. Uma vez que o município já deveria está baixando o edital do concurso ainda está reformulando lei por falta de confiança e de assessoria competente para tal.

Mauricio Fernandes continua fazendo visitas a outros Municípios

Aconteceu no dia 12 de janeiro de 2010 a inauguração do Fórum da Cidade de Boa Vista do Tupim na região da Chapada Diamantina com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a desembargadora Silvia Carneiro Santos Zarif junto com outros desembargadores, juízes e advogados e lá se fez presença o vereador Mauricio Fernandes com mais lideranças do Município de Barro Alto entendendo importante esse bloco de ações desenvolvidas pelo Governo do Estado onde no dia 13 inauguraria outro fórum na Cidade de Iraquara e depois em Presidente Dutra.

Encaminhamento para 2010

Nas ultimas reuniões de 2009 o vereador Mauricio Fernandes defende no plenário da câmara de Barro Alto um melhor estudo da Lei Orgânica do Município para Aprovação em 2010 e assim leva o projeto de reformulação da mesma para sua assessoria em Gentio do Ouro e ali participa do curso de Formação Sindical.

Encaminha também ao plenário da casa a discussão do Projeto de Planos e Cargos e Salário da Educação para 2010 por falta de tempo para estudar o mesmo e está de acordo com o que a categoria pensa e quer.

Barro Alto e o Legislativo em 2010

Findando o Ano de 2009, Barro Alto através da camâra de vereadores aprovou a Lei Orçamentaria para 2010. Nela contém uma emenda orçamentaria para o Distrito de Lagoa Funda, na Rua Alto do Mandacarú com construção de 10 banheiros para os moradores daquela rua que não tem condições de construir e acabam fazendo suas necessidades fisiológicas na baixa que está localizado o poço que abartece o Distrito deixando a água cada vez mais impropria ao consumo humano. Conforme está especificada abaixo.

O Vereador, Maurício Fernandes da Silva, infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara Municipal de Barro Alto a seguinte proposição:

Emenda Aditiva Orçamentária

	SÚMULA:
	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei, Proposição nº. 071/2009, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barro Alto para o exercício financeiro de 2009".

Adite-se ao Órgão 40 – Secretária de Obras e Serviços Públicos, na Unidade Orçamentária 240 – Secretária de Obras e Serviços Públicos, no Projeto com classificação orçamentária 1034 – Construção de Unidades habitacionais e Sanitária, no elemento de despesa com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:

Elemento de Despesa	Discriminação	Fonte	Valores em Reais
4.4.90.51.00.00	Obras e Instalações	0100.0000	R$ 30.000,00
Total da Adição de Valores no Projeto 1034			R$ 1080.000,00

Para suporte da adição supra, reduza-se do Órgão 40 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos na Unidade Orçamentária 240 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos, na Atividade com a respectiva fonte e valor, conforme abaixo especificado:

Elemento de Despesa	Discriminação	Fonte	Valores em Reais
3.3.90.39.00.00	Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica	0100.000	R$ 300.000,00
Total da Anulação de Valores da atividade 2050			R$ 30.000,00

Modifiquem-se para a redação final, em razão da emenda proposta, os demais quadros e anexos componentes do Projeto da Lei Orçamentária para o exercício de 2010.

Maurício Fernandes da Silva

Vereador

Justificativa

A Comunidade de Lagoa Funda é atendida por poços artesianos perfurados pelo Município de Barro Alto e pelo Estado da Bahia em parceria com as associações desta importante comunidade. Por certo, as águas dos aludidos poços abastecem todo povoado e servem ao consumo humano e a dessedentação animal.

Não obstante a fundamental importância do sistema de abastecimento, o Município não tem garantido a manutenção e higienização dos aludidos equipamentos, destacando-se a preservação do lençol freático, cujas águas servem aos poços perfurados. Com pesar, os aludidos lençóis sofrem os efeitos do uso indiscriminado e, sobretudo, da poluição por clorofórmios fecais determinados pelas péssimas condições de saneamento básico do Distrito.

Com pesar, a população de baixa renda do aludido Distrito, notadamente os moradores da Rua Alto do Mandacaru, não possuem instalações sanitárias em suas residências, o que implica na utilização da baixa onde estão localizados os poços para realização das necessidades fisiológicas. Por óbvio, a construção de sanitários domiciliares, além de uma política pública de baixo investimento, trará melhorias imediatas para os aludidos populares, ao ponto em que também será vital para a qualidade da água que abastece todo povoado.

Nesta direção é urgente a intervenção do Poder Público Municipal a fim de assegurar a construção de, ao menos, 10 melhorias sanitárias, beneficiando-se as pessoas mais carentes daquela rua, com implicações a todo Distrito. Sem delongas, a medida se impõe enquanto pressuposto de saúde pública e dignidade humana.

Os valores alocados pela presente emenda são suficientes para a construção de 10 melhorias sanitárias com as características de segurança, higiene e conforto necessárias aos beneficiários e suas famílias, conforme planilha abaixo oriunda dos projetos da FUNASA. Destaca-se, por outro lado, que anulação das despesas propostas prioriza a saúde em outros detrimento, coadunando-se com a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovadas por esta Casa.